Restrições sobre o tempo de duração de Bolsas da Capes

De acordo com a PROPPI/UFF, alunos que já fizeram outro curso de Mestrado antes em outra IES ou até mesmo em outro Programa de PG na própria UFF e já tiveram bolsa CAPES terão o tempo de bolsa já recebido descontado da concessão atual.

Exemplos:
Aluno cursou Mestrado de 2011 a 2013 e recebeu bolsa CAPES de Mestrado durante 12 meses. Caso ele venha a ser bolsista CAPES Mestrado hoje, ele vai ter bolsa por apenas mais 12 meses. 12 + 12: 24 meses, tempo total para bolsa de Mestrado.

Aluno cursou Mestrado de 2007 a 2009 e recebeu bolsa CAPES de Mestrado durante todo o curso, ou seja, por 24 meses. Este aluno não poderá ser bolsista CAPES Mestrado atualmente, pois já usufruiu do tempo de bolsa CAPES total para o nível Mestrado.

Ressaltamos que a mesma regra se aplica para o Doutorado, sendo que o tempo total de bolsa CAPES para o Doutorado é 48 meses.

O item que regulamenta a questão está no artigo 10º, parágrafo 1º do Regulamento da bolsa CAPES / Demanda Social (Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010, disponível na página CAPES):

§ 1º Na apuração do limite de duração das bolsas, considerar se ão também as parcelas recebidas anteriormente pelo bolsista, advindas de outro programa de bolsas da CAPES e demais agências para o mesmo nível de curso, assim como o período do estágio no exterior subsidiado por qualquer agência ou organismo nacional ou estrangeiro.

Solicitamos leitura e ampla divulgação aos bolsistas CAPES para evitarmos situações desconfortáveis para todos os envolvidos, aluno, Programa de PG e PROPPI.

Att
Roberto
PROPPI / DPSS

ap-feuff